Ementa Direito do Trabalho. Recurso ordinário. Necessidade de norma coletiva para funcionamento em feriados. Pagamento em dobro . Trabalho em feriados. Comércio de alimentos. Supermercados
Recurso ordinário da reclamada contra sentença que a condenou ao pagamento em dobro de horas trabalhadas em feriados e danos morais coletivos, por falta de norma coletiva autorizando o trabalho. 2. A sentença entendeu que, apesar de a atividade da reclamada (supermercado) ser autorizada a funcionar em feriados, o trabalho dos empregados nesse dia exige […]
Preliminar de admissibilidade. Contrarrazões. Preparo recursal. Justiça gratuita . Empregador. Dificuldade financeira demonstrada. Deferimento.
Demonstrado que a empregadora reclamada está passando por dificuldade financeira que a impede de efetuar o pagamento das despesas processuais neste momento, deve ser deferido o benefício da gratuidade da justiça, liberando-a do preparo recursal . Rejeitada a preliminar suscitada em contrarrazões pelo reclamante. HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. ACORDO DE COMPENSAÇÃO . INVALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. […]
A rotatividade no varejo está acabando com seus resultados?
Capacitar o time de loja é um dos melhores caminhos para valorizar pessoas, reter talentos, melhorar performance e fortalecer o posicionamento da sua marca Não tem jeito: quem vive o dia a dia do varejo sabe que conciliar metas, operação e gestão de pessoas virou um malabarismo diário. E quando o assunto é manter um […]
Junho apresenta alta no índice de ruptura em supermercados
O Índice de Ruptura da Neogrid, que mede a falta de produtos nas gôndolas dos supermercados brasileiros, indicou que em junho a ruptura esteve em 13,6%, um aumento de 1,3 p.p (ponto percentual) em relação a maio, quando o indicador marcou 12,3%. Esse é o segundo mês consecutivo de aumento, impulsionado por categorias de alimentos básicos como […]
Dia dos Pais 2025: consumo se reinventa com presenteáveis que geram experiência
Comemorado na segunda semana de agosto, o maior pico de vendas ainda ocorre próximo a data O Dia dos Pais, que em 2025 será comemorado no dia 10 de agosto, tem ganhado novos contornos no varejo. Longe do estereótipo dos presentes óbvios como ferramentas e eletrônicos, o perfil do consumidor evoluiu e com ele, as […]
Inflação em baixa? entenda o que significa a queda generalizada nos índices de preços
Quedas estão ligadas às questões sazonais das safras; saiba se esse movimento deve impactar a inflação oficial do IPCA e a política de juros Os Índices Gerais de Preços (IGPs) monitorados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) estão registrando quedas desde março. Para entender a tendência, é importante saber do que é composto cada um dos […]
Receita Federal lança Calculadora de Tributos da Reforma do Consumo – Mix Legal 221 / 2025
A Receita Federal disponibilizou, desde 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, uma ferramenta oficial desenvolvida para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo. Inicialmente restrita aos participantes do projeto piloto, a Calculadora está agora acessível a todos os contribuintes, contadores, consultores e desenvolvedores. A ferramenta realiza o cálculo […]
Savegnago Supermercados inicia campanha de aniversário
Em comemoração aos seus 49 anos, a rede realizará a campanha “Aniversário Savegnago: É Muito Prêmio Na Mão”, que vai distribuir R$ 3 milhões aos seus clientes. Serão três sorteios, totalizando 60 ganhadores e premiação de R$ 50 mil em certificados de barras de ouro para cada vencedor. A ação contempla as 20 cidades que a empresa […]
Carrefour Brasil registra lucro de R$ 395 milhões no 2° semestre
Valor corresponde a um aumento de quase 20% em comparação ao mesmo período de 2024 O Carrefour Brasil encerrou o segundo trimestre de 2025 com lucro líquido de R$ 395 milhões atribuído aos sócios da controladora, resultado 19,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Considerando o lucro consolidado, o valor chegou a […]
DITR 2025 poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB ; veja novidades no envio
A Receita Federal publicou nestaa segunda-feira (21) a Instrução Normativa RFB nº 2.273/2025, que estabelece as regras para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2025. O período de apresentação começa às 8h do dia 11 de agosto e termina às 23h59min59s (horário de Brasília) do […]