Mercado eleva previsão de expansão da economia para 2,18% em 2025
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia em 2025 foi elevada de 2,13% para 2,18%, de acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília. A pesquisa é realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção para […]
Inflação oficial recua para 0,26% em maio deste ano, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,26% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas em abril deste ano (0,43%) e em maio do ano passado (0,46%). Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação […]
Incertezas causadas por Trump explodem preço do ouro, encarecem joias e ajudam a inflacionar Dia dos Namorados deste ano
Item puxou alta de 4,79% na cesta de produtos mais consumidos na data; em São Paulo, vendas de segmentos sensíveis vão subir 4,8% O Dia dos Namorados de 2025 será mais caro para os casais que vão trocar presentes. Com base na cesta de 30 produtos tradicionalmente procurados para a data, todos selecionados pela Federação […]
Estados podem obrigar supermercados a ter carrinhos para crianças com deficiência, diz STF
Lei paulista previa que 5% dos carrinhos de compras deveriam ser adaptados com assento específico para crianças com deficiência Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que estados podem impor a mercados a obrigatoriedade de adaptação de percentual de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. O […]
Prazo para prefeituras regularizarem dados no eSocial termina em 20 de junho
Confira o prazo para que as prefeituras regularizem informações no eSocial e garantam o pagamento do Pasep aos servidores em atraso O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) definiu que as prefeituras têm até o dia 20 de junho de 2025 para regularizar o envio das informações de seus empregados ao eSocial. O prazo excepcional foi […]
Líderes estão enganados sobre a motivação dos funcionários
Um estudo publicado na MIT Sloan Management Review desafia a crença de que apenas incentivos financeiros e reconhecimento externo impulsionam o desempenho das equipes. As professoras Marylène Gagné e Rebecca Hewett mostram que os gestores superestimam o impacto de recompensas extrínsecas e subestimam os fatores intrínsecos que realmente engajam o colaborador (mitsloanreview.com.br). A pesquisa destaca […]
Entre os Países com maiores cargas tributárias, Brasil é o que menos investe no bem-estar da população
Estudo do IBPT com as 30 nações que mais arrecadam impostos coloca o Brasil, pela 14ª vez, na pior posição. O Brasil é o país que menos investe o valor arrecadado com tributos em ações para melhorar a qualidade de vida da sua população. E isso, mesmo com o aumento anual da arrecadação. Em 2024, […]
STJ adota mudança de entendimento sobre o prazo para realização das compensações tributárias – Mix Legal 172 / 2025
Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, por unanimidade, acórdão com entendimento no sentido de que as compensações de créditos tributários, reconhecidos por decisão judicial, deverão ser realizadas dentro do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, contados a partir da data do trânsito em julgado. Trata-se de relevante mudança […]
Recurso de revista da reclamada interposto na vigência da lei 13.467/2017. Multa do ART. 477, § 8 .º, da CLT. Atraso na entrega da documentação. Aplicação do § 6.º, do mesmo artigo . Multa devida. Transcendência jurídica reconhecida
1. Cinge-se a presente controvérsia em saber se o atraso na entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, uma vez tendo ocorrido o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação dentro do prazo do artigo 477, § 6º, da CLT, enseja a […]
Súmula 27/TRT5 – Cartões de ponto apócrifos. Validade como meio de prova da jornada de trabalho
A mera falta de assinatura do empregado nos cartões de ponto, sejam eles físicos ou constantes de espelhos eletronicamente expedidos, não os torna só por isto inválidos. (TRT-5 – RORSum: 00004402220235050132, Relator.: MARCOS OLIVEIRA GURGEL, Primeira Turma – Gab . Des. Marcos Oliveira Gurgel)