Faturamento do turismo registra maior recorde da série histórica em fevereiro
Setor registrou alta de 5,3% em relação ao ano anterior; destaque para as viagens de avião, com crescimento de 9,8% O desempenho positivo da economia e fevereiro com mais dias úteis foram os fatores que favoreceram a alta do Turismo no segundo mês do ano, apontando o maior recorde da série histórica — com faturamento […]
Carrefour Brasil deve fechar capital até sexta
Maior rede de varejo alimentar do País será incorporada pela sua matriz francesa O Carrefour Brasil, por meio de fato relevante, comunicou na noite de segunda-feira (26) o cumprimento de todas as condições suspensivas para a conclusão do fechamento do capital da companhia, previsto para ocorrer na sexta-feira (30). A maior rede de varejo alimentar do […]
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets
A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado como essencial para combater o mercado ilegal de apostas on-line (bets), em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos […]
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência
Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do ministério dos direitos humanos Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A […]
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e à legislação posterior. A votação da proposta ficou para esta quarta-feira (28). O substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva […]
A batalha em torno do IOF
Desde o anúncio de mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), na última quinta-feira (22), agentes do mercado financeiro e do setor produtivo fazem o coro para barrar o aumento das alíquotas do imposto. No Congresso, já são 19 propostas para derrubar o decreto do governo federal. A equipe econômica anunciou a medida com o […]
Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último trimestre de 2024
A Instrução Normativa RFB nº 2.267, de 28 de maio de 2025, institui a obrigatoriedade de os contribuintes que optaram por dividir em quotas o pagamento dos débitos relativos ao IRPJ e à CSLL, referentes ao 4º trimestre de 2024, apresentarem a DCTF transmitida por meio do PGD para a prestação exclusiva das informações relativas às […]
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.286/2025 revoga dispositivo do Livro IV das normas procedimentais em matérias de benefícios – Mix Legal 160 / 2025
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 26 de maio de 2025, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.286, de 21 de maio de 2025, que revoga o § 1º do art. 121 do Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28 de março de 2022, que disciplina a […]
A incompetência digital do fisco e a submissão dos contribuintes
Nessa semana, o país assistiu a mais um episódio que revela a fragilidade estrutural do sistema fiscal brasileiro. No dia 20 de maio, em plena reta final para a entrega do Imposto de Renda, os sistemas da Receita Federal colapsaram. Ferramentas essenciais como o e-CAC, o portal de emissão de DARFs e o sistema de […]
TRT-13 garante a mãe intervalo de amamentação mesmo com uso de fórmula
A decisão, unânime, condenou a empresa a pagar uma hora diária por supressão do intervalo, destacando a proteção à saúde da mãe e da criança. A 2ª turma do TRT da 13ª região reconheceu o direito ao intervalo para amamentação de uma mãe que utilizava fórmula infantil para alimentar seu bebê. Por decisão unânime, o […]