Carta de conjuntura do CSESP, da FecomercioSP: mercado de trabalho começa a dar sinais de saturação
O mercado de trabalho — principal indicador da saúde da economia brasileira neste ano — está começando a desacelerar. Para o Conselho Superior de Economia, Sociologia e Política (CSESP) da FecomercioSP, trata-se de um efeito significativo da perda de ritmo do País no segundo semestre. O conselho publicou sua Carta de Conjuntura nesta quinta-feira (30). Para […]
Datas sazonais estão passando mais rápido… Impressão ou realidade?
Pisquei e as lojas já estão tomadas de enfeites de Natal outra vez. Ou melhor, até a pouco tempo era Páscoa, Dia das Mães, tinha comida típica e bandeirinhas de festa junina nas gôndolas dos supermercados, doces de halloween e agora os panetones. Até um tempo atrás, eu achava que a sensação de que as […]
Sesc Notícias – Outubro/2025
Conheça as ações e eventos realizados pelas unidades do Sesc em todo o estado durante o mês de outubro.
Sincovaga e SEC-SP avançam nas negociações da Convenção Coletiva da Capital
O Sincovaga realizou na última quinta-feira, 16/10, em sua sede, a continuação da Assembleia Geral Extraordinária para discussão dos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2026, data base setembro. O encontro contou com a presença do presidente do Sincovaga, Dr. Alvaro Furtado, e do presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SEC-SP), Ricardo Patah, […]
Sincovaga debate proposta de reajuste da Fecomerciários para a base do interior
O Sincovaga-SP realizou nesta terça-feira, 14/10, a Assembleia Geral Extraordinária para discutir a proposta da Fecomerciários para a convenção coletiva do interior – data base de setembro. Na reunião, que foi no formato online, o presidente da entidade, Álvaro Furtado, apresentou uma análise detalhada da proposta de reajuste salarial encaminhada pela Fecomerciários, que sugere aumento […]
Reunião da CBCGAL alerta para escassez de mão de obra e outros desafios do varejo alimentar
Os desafios da empregabilidade, as mudanças nas jornadas de trabalho e a necessidade de maior segurança jurídica para o varejo alimentar dominaram as discussões da segunda reunião do ano da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL), realizada nesta quinta-feira, 09 de outubro, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e […]
Hora extra. Controles de jornada impugnados. Ônus da prova.
Quando a parte reclamante impugna os cartões de ponto acostados pela parte reclamada, atrai para si o ônus de provar que tais documentos são inservíveis como meio de prova, ônus do qual não se desincumbiu. (TRT-5 – ROT: 00005706320245050039, Relator.: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, Quarta Turma – Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness)
Agravo do reclamante. Recurso de revista. Regido pela lei 13.467/2017. Intervalo intrajornada. Flexibilização por norma coletiva. Validade. Tema 1 .046 do Ementário de Repercussão Geral. Julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Are nº 1121633. Direito disponível. Transcendência política caracterizada na decisão agravada.
1. Situação em que foi dado provimento ao recurso de revista da Demandada para, reconhecendo a validade da norma coletiva em que prevista a redução do intervalo intrajornada (trinta minutos), em conformidade com o Tema 1046 do STF, afastar, por conseguinte, o pagamento das horas extras deferidas. 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em […]
STF reúne especialistas para debater regulação da propaganda de remédios e alimentos prejudiciais à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública para debater a constitucionalidade das normas da Anvisa que regulam a publicidade de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. A iniciativa, parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, foi conduzida pelo relator do caso, ministro Cristiano Zanin, e reuniu representantes de entidades públicas, […]
Sesc Notícias – Agosto/2025
Conheça neste boletim as principais ações realizadas pelas unidades do Sesc em todo o estado no último mês de agosto.