Fim da escala 6×1: sindicatos e empresas terão de negociar adaptação das jornadas

Proposta prevê transição gradual para 40 horas semanais, duas folgas remuneradas e manutenção dos salários; acordos coletivos poderão definir como as regras serão aplicadas em cada categoria A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 pelo Senado Federal, em 14 de outubro, abre uma nova etapa de adaptação para […]

Atendimento ao consumidor: tecnologia deve resolver problemas, e não dificultar o acesso

À frente da Senacon, secretário defende atendimento mais resolutivo, uso de dados para prevenir conflitos e alerta que a Inteligência Artificial não pode criar novas barreiras para o consumidor. Resolver uma reclamação é importante. Evitar que o problema se repita para milhares de consumidores é o passo seguinte. Para Ricardo Morishita, secretário nacional do Consumidor, […]

TJSP – Liminar retira CBS e IBS da base do ICMS – Mix Legal 247 / 2026

A 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar para afastar, a partir de 2027, a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS. A decisão foi proferida em mandado de segurança preventivo ajuizado pela Privalia Brasil S.A. e produz efeitos apenas para a empresa autora, estando ainda sujeita […]

Varejo cresce pelo terceiro mês seguido, mas já não acelera como antes

Vendas do comércio sobem 0,5% em agosto e 7% na comparação anual, segundo o Índice do Varejo Stone; crédito caro e endividamento das famílias impedem retomada mais uniforme Alta de 0,5% em agosto sobre julho, a terceira consecutiva Apesar das incertezas o comércio brasileiro segue positivo, mas o passo ficou mais curto. As vendas do […]

Nova legislação sanitária muda regras para o comércio varejista de alimentos em São Paulo

A entrada em vigor da Portaria CVS nº 3/2026, que atualiza as regras sanitárias para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação no Estado de São Paulo, traz novas responsabilidades e pontos de atenção para o comércio varejista. Para discutir as mudanças e orientar as empresas sobre os principais aspectos da adequação, o Sincovaga-SP, […]

Saudabilidade no varejo: uma jornada que vai além da gôndola

A busca por uma alimentação mais saudável deixou de ser um movimento restrito a determinados nichos e passou a influenciar diferentes categorias e momentos de consumo. Ao mesmo tempo em que cresce o interesse por saudabilidade, cresce também a complexidade da escolha. São novos ingredientes, diferentes atributos, produtos funcionais, restrições alimentares e uma quantidade cada […]

CBCGAL debate inclusão no mercado de trabalho e pautas estratégicas para o comércio de alimentos

Palestra sobre empregabilidade de pessoas com deficiência foi um dos destaques da reunião, que também tratou da tramitação da proposta de redução da jornada de trabalho, pejotização, segurança jurídica e agenda legislativa Reunida na quinta-feira (1º), em Brasília, a Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL) debateu os desafios da inclusão de pessoas com […]