Vendedora chamada de “língua de ladeira” será indenizada em salvador
Uma vendedora de uma loja de calçados de Salvador será indenizada em R$ 10 mil após ter sido chamada, em diversas ocasiões, pelos termos “língua de ladeira” e “língua grande”. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) e dela cabe recurso. Postado na rede social Uma vendedora da […]
TRT-4 mantém justa causa por adulteração de atestado médico
por Superintendência de Relações do Trabalho A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a dispensa por justa causa de uma empregada que adulterou um atestado médico para aumentar o período de afastamento do trabalho. Para o colegiado, a conduta configura ato de improbidade, nos termos do artigo 482, alínea […]
Supermercado é condenado por instituir escala de trabalho 9 x 1
Devido à imposição de uma escala ilegal 9 x 1 e às condições precárias de trabalho, a 9ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu a rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) de um empregado e condenou um supermercado a pagar os direitos trabalhistas correspondentes, horas extras, multas e indenização por danos morais no […]
Recepcionista discriminado por cabelo colorido será indenizado
Após admitir para o cargo, empresa tentou transferir trabalhador para função sem contato com o público após ele se recusar a mudar a cor do cabelo. Trabalhador que havia sido admitido como recepcionista de um pronto atendimento médico será indenizado em R$ 15 mil após a empresa tentar remanejá-lo de função por causa do cabelo […]
Justiça do Trabalho mantém justa causa por fraude em registro de jornada e aplica multa a testemunha por má-fé
A Vara do Trabalho de Goiatuba (GO) manteve a dispensa por justa causa de um empregado após reconhecer que ele manipulava os registros eletrônicos de jornada para obter o pagamento indevido de horas extras. Na mesma decisão, a Justiça do Trabalho condenou uma testemunha indicada pelo trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé, […]
Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Honda Automóveis do Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu o direito de uma industriária de aderir ao PDV instituído em 8 de outubro de 2021, quando ela estava em período de aviso-prévio indenizado. Os ministros destacaram que, como o contrato estava em vigor durante […]
Demissão depois de resfriado e gripe não é discriminatória, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve uma decisão que rejeitou o pedido de uma governanta que alegou ter sido demitida de forma discriminatória depois de apresentar atestados médicos por resfriado e gripe. Governanta recebeu cinco dias de afastamento por causa de gripe e resfriado Para o colegiado, não houve elementos que indicassem […]
TRT-MG afasta dispensa discriminatória e danos morais em caso de depressão sem ligação com o trabalho
Entenda o caso A trabalhadora atuava em visitas a clientes da empregadora, uma empresa do ramo de monitoramento e segurança eletrônica. Sustentou que a doença teria sido desencadeada por condições de trabalho extenuantes, como jornadas excessivas, ausência de folgas e pressão por metas, o que configuraria doença ocupacional e atrairia a responsabilidade civil da empregadora. […]
Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida
A 1ª turma do TRT da 4ª região manteve a justa causa aplicada a técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho e afirmou ao gestor que apresentaria atestados médicos até ser dispensado pela empresa. Para o colegiado, a conduta configurou desídia e quebra de confiança. O trabalhador atuou na empresa por quase 12 […]
Prorrogação tácita de contratos de experiência é válida, decide TST
A prorrogação do contrato de experiência é válida mesmo sem a emissão de um novo documento, desde que essa possibilidade esteja prevista no contrato original e o período total não ultrapasse o limite de 90 dias previsto no artigo 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal […]