Vendedora será indenizada após gerente sugerir saia curta para vender mais
TRT-9 responsabilizou empregadora por conduta sexista do gerente, que constrangia a trabalhadora com insinuações sobre vestimenta para impulsionar vendas. Da Redação Fabricante de medicamentos deverá indenizar vendedora de Curitiba/PR em R$ 15 mil por danos morais após assédio sexista e machista praticado por gerente, que a constrangia sugerindo roupas e formas de se portar para […]
Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos
Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos. Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores. “O Brasil […]
Mensagem privada enviada por trabalhadora após ofensa de cliente não configura justa causa
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nula dispensa motivada aplicada a vendedora que enviou mensagem a cliente em resposta a postagem dele nas redes sociais. Os stories do homem, que se apresenta como influenciador digital, criticavam o atendimento de colegas de trabalho da reclamante, disseminando ofensas e ameaças. Na […]
Análise sistêmica ajuda a entender aumento das ações trabalhistas
Conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho, mais de 1,2 milhão de novas ações foram protocoladas na Justiça do Trabalho de janeiro a abril deste ano. O número é 6,38% maior do que o registrado no mesmo intervalo em 2024, ano em que houve recorde de processos trabalhistas em 15 anos. Embora a corte tenha decidido em dezembro que […]
AGU pede ao STF medidas imediatas contra fake news e violência digital
Petição menciona fraudes no INSS, desafio do “desodorante” e aponta uso indevido de símbolos públicos. A AGU pediu ao STF que adote providências imediatas contra o uso da estrutura do Estado brasileiro para disseminação de fraudes e desinformação nas redes sociais. Em manifestação protocolada nesta segunda-feira, 26, a União aponta que sistemas públicos, logomarcas de […]
Empresa é condenada a indenizar trabalhador por tentar impedir acesso à justiça
A 2ª turma do TRT da 11ª região manteve a decisão que condenou empresa de construção civil ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a trabalhador contratado como betoneiro por tentar impedir o acesso à Justiça. O empregado foi admitido em agosto de 2023 e dispensado em abril de 2024, sem o pagamento das […]
Denúncia de condições análogas à escravidão em Sorocaba é encaminhada ao MPT e Ministério do Trabalho
No dia 26 de maio, foi recebida uma grave denúncia relatando que trabalhadores oriundos do Nordeste estariam sendo submetidos a condições degradantes de moradia por uma empresa do varejo de alimentos, em Sorocaba (SP). De acordo com o relato, os funcionários estavam alojados em locais com superlotação, ausência de energia elétrica em alguns casos, falta […]
Vendedora em Curitiba receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente
Uma trabalhadora de Curitiba, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima da postura sexista e machista do gerente da empresa. Ele insinuava com frequência a maneira com que ela deveria se vestir e se apresentar nos momentos em que visitava médicos para vender os produtos, inclusive […]
TRT-9 anula justa causa de repositora que revidou agressão de cliente
O tribunal constatou que a repositora de mercado foi punida duas vezes pela mesma conduta: primeiro com advertência verbal e, depois, com a dispensa por justa causa. Da Redação A 4ª turma do TRT da 9ª região anulou justa causa de uma repositora de supermercado em Telêmaco Borba/PR, que havia sido demitida após se envolver […]
TRT-2: embriaguez pontual não justifica demissão por justa causa
A decisão considerou a falta de histórico negativo do trabalhador e a ausência de risco para os colegas. Da Redação A 4ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença e afastou a justa causa aplicada a um faxineiro que ingeriu bebida alcoólica durante o horário de almoço em dia de expediente. Os magistrados consideraram […]