TRT-15 nega recurso de mulher atingida por grampeador atirado por colega
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu no aumento da indenização por danos morais por ter sido atingida na cabeça por um grampeador durante uma discussão entre duas colegas. A autora da ação pediu ainda indenização por danos estéticos, além da condenação […]
TST decidirá se a dispensa de pessoas com deficiência e reabilitados exige contratação prévia de substituto
Ricardo Calcini e Renata Zulma Alves do Vale Cardoso Maria foi contratada em 2012 para trabalhar como caixa numa das lanchonetes de uma rede de fast food. A vida seguia seu curso normal até que, em 2013, uma tragédia mudou sua vida: Maria sofreu um grave acidente de trânsito a caminho de casa, resultando na […]
TST condena Pernambucanas por não dar folgas a empregados aos domingos
Corte avaliou que as irregularidades afetaram grande parte dos empregados e justificaram a condenação por dano moral coletivo. Da Redação TST manteve a condenação da Casas Pernambucanas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo pela prática reiterada de negar folgas aos domingos a empregados no Paraná entre 2013 e 2015. A 5ª turma, por […]
TRT-5 mantém indenização à empregada vítima de racismo e intolerância religiosa
Uma operadora de uma rede de supermercados receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima de racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) Segundo a trabalhadora, ela sofria assédio moral por parte da encarregada da loja, que é […]
Operadora de mercado será indenizada após sofrer racismo religioso
A 5ª turma do TRT da 5ª região condenou rede varejista a pagar indenização de R$ 15 mil a operadora de supermercado vítima de discriminação racial e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. O colegiado reconheceu que a trabalhadora foi exposta reiteradamente a ofensas relacionadas ao seu cabelo crespo e à sua religião de matriz […]
Empregado demitido por depor em ação de colega será indenizado
A 2ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a empregado dispensado após ter prestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movida por colega. Segundo o trabalhador, no mesmo dia da audiência ele recebeu mensagens de áudio do gestor informando que seus acessos seriam bloqueados […]
Decisão do STF sobre redirecionamento de execução trabalhista aumenta proteção de sócios
O Supremo Tribunal Federal finalizou, em outubro de 2025, o julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1.232 e decidiu que pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico não poderão ser incluídas no polo passivo de uma demanda trabalhista somente na fase de execução. A tese proposta pelo ministro Dias Toffoli, acolhida pela maioria dos ministros […]
Burnout no trabalho: quando o esgotamento gera direito a indenização
Jorge Lopes Bahia Junior Entenda quando o Burnout é reconhecido como doença do trabalho, quais são os direitos do trabalhador e como garantir indenização por esgotamento profissional. Você já sentiu aquela angústia que começa no fim do domingo e te acompanha até segunda de manhã? Aquela sensação de acordar exausto, como se nem tivesse dormido […]
A difícil e demorada evolução dos direitos parentais e a nova proposta de licença-paternidade
No início deste mês de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.935-C sobre o direito à licença-paternidade. Encaminhado ao Senado para nova votação, este PL representa um contido avanço na divisão do trabalho doméstico e igualdade de gênero. Historicamente, as primeiras garantias legais para os pais no Brasil […]
Vendedor chamado de “burro e ignorante” pela gerente deverá ser indenizado
Um vendedor de loja de materiais de construção deverá ser indenizado em razão de xingamentos rotineiramente usados pela gerente da unidade onde trabalhou. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmaram a indenização de R$ 10 mil fixada pelo juiz Edenilson Ordoque Amaral, da 1ª Vara do Trabalho […]