Ministros exaltam competência e cordialidade de Jorge Messias
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal foi muito bem recebida por magistrados da corte. Eles exaltaram não apenas as virtudes profissionais do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também seus elevados padrões éticos e sua cordialidade no trato […]
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que teve doença agravada pelo trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que as atividades exercidas por uma promotora de vendas de uma empresa de café, ainda que sem nexo causal direto, contribuíram para o agravamento de sua fibromialgia. Com isso, a empresa deverá pagar reparações por danos morais e materiais. A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada principalmente por […]
Síndrome do pânico justifica falta de trabalhador a audiência, decide TRT-2
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu o recurso de um trabalhador que sofre de síndrome do pânico e decretou a nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual. No caso julgado […]
Racismo recreativo: juíza mantém justa causa e usa protocolo do CNJ para derrubar “piadas” de grupo do WhatsApp
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte, envolvida em um caso de injúria racial contra um colega. Em decisão que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, a juíza que atuou na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jéssica Grazielle Andrade […]
Por que manter o limite legal de 44 horas semanais de trabalho?
A publicação esclarece os impactos econômicos das propostas de redução da jornada semanal sem diminuição salarial. Reúne dados, análises e comparações internacionais para demonstrar que a imposição legal de jornadas menores pode comprometer a competitividade, elevar custos e reduzir empregos formais. A cartilha reforça a importância da livre negociação entre empresas e trabalhadores como caminho […]
Afastada justa causa de faxineira que pedia presentes para idosos em casa de acolhimento
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira acusada de importunar os velhinhos com pedidos de presentes. A empresa […]
TRT-15 nega recurso de mulher atingida por grampeador atirado por colega
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu no aumento da indenização por danos morais por ter sido atingida na cabeça por um grampeador durante uma discussão entre duas colegas. A autora da ação pediu ainda indenização por danos estéticos, além da condenação […]
TST decidirá se a dispensa de pessoas com deficiência e reabilitados exige contratação prévia de substituto
Ricardo Calcini e Renata Zulma Alves do Vale Cardoso Maria foi contratada em 2012 para trabalhar como caixa numa das lanchonetes de uma rede de fast food. A vida seguia seu curso normal até que, em 2013, uma tragédia mudou sua vida: Maria sofreu um grave acidente de trânsito a caminho de casa, resultando na […]
TST condena Pernambucanas por não dar folgas a empregados aos domingos
Corte avaliou que as irregularidades afetaram grande parte dos empregados e justificaram a condenação por dano moral coletivo. Da Redação TST manteve a condenação da Casas Pernambucanas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo pela prática reiterada de negar folgas aos domingos a empregados no Paraná entre 2013 e 2015. A 5ª turma, por […]
TRT-5 mantém indenização à empregada vítima de racismo e intolerância religiosa
Uma operadora de uma rede de supermercados receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima de racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) Segundo a trabalhadora, ela sofria assédio moral por parte da encarregada da loja, que é […]