Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a constituição
Relatório da comissão especial que analisa a proposta será apresentado nesta quarta-feira (20) Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais para 36 horas, seja feita por […]
Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho
Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6×1 realiza, nesta quarta-feira (13), duas audiências públicas para discutir temas relacionados à Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. Às 10 […]
Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6×1 até 27 de maio
Estão previstas cinco audiências públicas para ouvir diversos setores envolvidos com o tema; primeiro debate será com o ministro do Trabalho O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa as propostas (PEC 221/19 e PEC 8/25) de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, apresentou nesta terça-feira (5) o […]
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e garante ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de […]
Bancada do PT na Câmara apresenta projeto para proibir bets em todo o país
Projeto de lei visa revogar o marco legal das apostas esportivas e jogos online. Na última terça-feira (14), a bancada do PT na Câmara dos Deputados causou um tremor no mundo das apostas ao protocolar um projeto de lei com a intenção de banir de vez as famosas bets, aquelas apostas de quota fixa que se […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: Nova versãoPor recomendação do relator, deputado David Soares (Pode-SP), o texto aprovado foi o substitutivo acatado anteriormente na Comissão […]
Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/19, que institui a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), um sistema nacional que reunirá informações sobre vagas no mercado de trabalho e sobre cursos […]
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe
A audiência será interativa; mande suas perguntas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário 8, às 16 horas. A criação do sistema nacional é […]
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 114/26, que inclui mães cuidadoras e outros trabalhadores não remunerados que assistem pessoas com deficiência como público […]