Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6×1
Sindicalistas questionam exclusão de trabalhadores com salários mais altos e prazo para terceirizados; votação pode ocorrer nesta quarta-feira Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores que ficarem de fora da redução de jornada para 40 horas […]
Motta afirma que aprovação da PEC 6×1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala de trabalho 6×1 será […]
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6×1 nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A reunião está marcada para as 10h30, no plenário 2. O parecer foi apresentado na segunda-feira (25), mas um […]
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano
Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados garantiram que o projeto deverá ser votado até quinta-feira, dia 27. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA) adiantou que […]
Relatório da PEC 6×1 trará proposta de parâmetro mensal para descanso
Deputado Léo Prates (esq. na foto) também vai sugerir que trabalhadores que ganham acima de R$ 16 mil não sejam submetidos aos limites da jornada; regras de transição travam entrega do texto. O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, sobre o fim da escala de trabalho 6×1, trará a recomendação de que […]
Representantes de centrais sindicais pedem fim da escala 6×1 sem transição
Deputados retiram assinaturas de emendas que previam prazo de dez anos para adoção da nova jornada Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre o fim da escala 6×1 pediram nesta terça-feira (19), na Câmara, que a adoção da nova jornada seja aprovada sem período de transição. Pelo menos nove deputados retiraram suas […]
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a constituição
Relatório da comissão especial que analisa a proposta será apresentado nesta quarta-feira (20) Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais para 36 horas, seja feita por […]
Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho
Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6×1 realiza, nesta quarta-feira (13), duas audiências públicas para discutir temas relacionados à Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. Às 10 […]
Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6×1 até 27 de maio
Estão previstas cinco audiências públicas para ouvir diversos setores envolvidos com o tema; primeiro debate será com o ministro do Trabalho O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa as propostas (PEC 221/19 e PEC 8/25) de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, apresentou nesta terça-feira (5) o […]
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por […]