Comissão sobre Direitos de Pessoas com Deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no plenário 13, às 14 horas. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo […]
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação será às 14h30, no plenário 7. A votação estava prevista para dezembro, mas foi adiada. Os deputados argumentaram que precisariam de […]
Jornada de trabalho 3×1 foi aprovada na surdina pela Câmara dos Deputados
Por Carolina Carvalho O fim da escala de trabalho 6×1 foi um dos temas mais discutidos do ano passado e segue sendo muito debatido este ano. Os trabalhadores ainda estão esperando para ver como o projeto vai tramitar no Congresso, mas a Câmara dos Deputados recentemente aprovou um novo modelo de jornada para uso interno. Como […]
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir o pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) destaca que, recentemente, o Supremo […]
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás’, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou nesta terça-feira (10), em evento organizado pelo banco BTG Pactual, que uma das prioridades da Casa em 2026 é votar a redução da jornada de […]
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1
CCJ analisará a admissibilidade da proposta; se aprovada, segue para análise de comissão especial e, depois, para o Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A […]
Governo Lula enviará PL para pôr fim à escala 6×1 após o Carnaval, diz Lindbergh
Se for enviado pelo Executivo, a proposta chega ao Legislativo com urgência constitucional, o que exige análise em até 45 dias O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça-feira (3/2) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá apresentar um projeto de lei para pôr fim à escala 6×1 após o recesso de […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência Projeto que acaba com a escala 6×1
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao Congresso depois do carnaval um projeto de lei com urgência constitucional sobre o assunto. Propostas com esse tipo de urgência precisam ser […]
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e imposto de renda. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o recolhimento desses encargos […]
Comissão aprova Programa para Combater Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível para esses cidadãos, prevenindo e enfrentando o […]