Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. O […]
Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial
Senadores aplaudem no Plenário a aprovação do aumento gradual da licença-paternidade Proposições legislativas O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial. […]
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados
A proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada pelos deputados O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Pela proposta, os medicamentos não estarão diretamente nas gôndolas. Deverão ser vendidos em farmácia ou drogaria, separados dos demais setores, e cumprir as normas […]
Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no plenário
Presidente considera viável a aprovação da proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a matéria está sendo construída com responsabilidade e todos os seus impactos estão sendo […]
Comissão sobre Direitos de Pessoas com Deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no plenário 13, às 14 horas. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo […]
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação será às 14h30, no plenário 7. A votação estava prevista para dezembro, mas foi adiada. Os deputados argumentaram que precisariam de […]
Jornada de trabalho 3×1 foi aprovada na surdina pela Câmara dos Deputados
Por Carolina Carvalho O fim da escala de trabalho 6×1 foi um dos temas mais discutidos do ano passado e segue sendo muito debatido este ano. Os trabalhadores ainda estão esperando para ver como o projeto vai tramitar no Congresso, mas a Câmara dos Deputados recentemente aprovou um novo modelo de jornada para uso interno. Como […]
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir o pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) destaca que, recentemente, o Supremo […]
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás’, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou nesta terça-feira (10), em evento organizado pelo banco BTG Pactual, que uma das prioridades da Casa em 2026 é votar a redução da jornada de […]
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1
CCJ analisará a admissibilidade da proposta; se aprovada, segue para análise de comissão especial e, depois, para o Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A […]