É chocante que o número de pessoas previstas para se aposentar até 2050 possa crescer ao redor de 679% em relação a 1987, e que a parcela dos que contribuem para seu custeio nos tradicionais regimes de repartição, a PIA, se expanda em apenas 65% nesse mesmo período.
Esse quadro aponta para um forte e contínuo agravamento da difícil situação financeira que hoje caracteriza a previdência brasileira.
Com as pessoas vivendo bem mais, o que implica um período mais elevado de duração das aposentadorias até cessarem, uma novidade que resultou de discussão congressual recente, e que foi incorporada em proposta de mudança via PEC, mas terminou não sendo aprovada pelo Congresso, foi a de aumentar a idade média de aposentadoria em algo ao redor de três ou quatro meses, em contraposição à suposição de que a chamada “expectativa de vida” tivesse aumentado em torno de um ano. Dessa forma, as pessoas se aposentariam mais tarde automaticamente, algo que as faria contribuir mais e receber benefícios por menos tempo.
Só que o agravamento do problema demográfico está ligado não apenas ao aumento da expectativa de vida. Mais do que isso, liga-se à redução da taxa de fecundidade. Ou seja, tudo bem se aumentar a idade de aposentadoria e reduzir o tempo de recebimento de benefícios, mas nem de longe se resolve o problema, pois se espera menos gente contribuindo, ou entrando na PIA, e, portanto, ter-se-á uma menor receita de contribuição.
O gasto previdenciário tem subido em todas as esferas de governo Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Já a natureza do segundo e último capítulo dessa dramática novela é mais econômica do que demográfica. Começa pelo elevado crescimento real do gasto previdenciário que tem ocorrido em todas as esferas de governo, e prossegue com a resultante desabada da taxa de crescimento real dos investimentos públicos em infraestrutura (de 11,1 para -2,4% ao ano como ocorreu entre 2010 e 2022), por ser esse o item de maior peso entre os mais flexíveis do Orçamento, em um país em que as inversões privadas nesse setor estão estagnadas ao redor da média de 1% do PIB há anos. E termina, finalmente, pela desabada da taxa de crescimento real do PIB, desta feita de 4 para 0,6% ao ano entre 2008 e 2023, tudo isso em termos de médias móveis de dez anos. E daí, para onde iremos?
Sem promover o chamado “equacionamento previdenciário” (ou zeragem dos passivos atuariais) via reformas, aportes de ativos à previdência, ou o que seja, os novos e preciosos empregos de que tanto necessitamos jamais serão criados.
