Pix cresce 52% em 2024 e segue como meio de pagamento mais utilizado
No ano passado, os brasileiros realizaram 63,8 bilhões de operações através do Pix, um crescimento de 52% em relação a 2023, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Novamente, foi o meio de pagamento mais utilizado do país, além de superar a soma de outras modalidades. Juntos, cartões de crédito e débito, boletos, […]
Atividade econômica tem alta de 1,3% no primeiro trimestre
A atividade econômica no Brasil registrou alta no primeiro trimestre do ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,3% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2024), de acordo com dados dessazonalizados […]
Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de transportes de Passo Fundo (RS) ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, em razão de prática considerada antissindical. A transportadora distribuiu formulários padronizados para que empregados e ex-empregados desistissem de uma ação coletiva ajuizada pelo sindicato […]
Após briga, repositora de mercado em Telêmaco Borba tem justa causa revertida por dupla punição
A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada, frisou a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). Assim decidiu o Colegiado ao anular a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora de um supermercado de Telêmaco Borba, demitida por ter se envolvido em agressão física com uma cliente, […]
Horas extras. Empregado que exerce atividade externa. Possibilidade de controle de horário. Não sujeição do trabalhador à exceção prevista no ART. 62, I, da CLT
Sendo a atividade externa realizada pelo empregado compatível com a fixação e controle da jornada de trabalho, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas ao trabalhador as horas extras laboradas. ACÚMULO DE FUNÇÕES . PLUS SALARIAL. INDEVIDO. Somente nos casos em que, durante a execução do contrato de […]
Acúmulo de funções. Plus salarial indevido
O acúmulo de funções caracteriza-se nos casos em que, durante a execução do contrato de trabalho, há acréscimo das atividades a serem realizadas pelo empregado, em termos de complexidade ou de responsabilidade, em relação àquelas originalmente contratadas. Logo, o exercício de atribuições que não eram mais complexas nem exigiam responsabilidade diferenciada do empregado não configura […]