Feriado prolongado: confira os tributos que vencem após Corpus Christi

O feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19 de junho de 2025, e a possibilidade de emenda na sexta-feira, dia 20, oferecem aos profissionais da contabilidade um momento oportuno para revisar e organizar as próximas entregas fiscais. Apesar da pausa nas atividades, a agenda tributária de junho mantém obrigações com prazos relevantes logo após […]

A reforma tributária chegou …. na equipe de vendas

Já vimos falando há algum tempo que a recente aprovação da Lei Complementar 214/2025 irá impactar diversas áreas das empresas – e o departamento comercial certamente é um deles. Um impacto óbvio e direto é na precificação dos produtos, não apenas em termos de como os preços são formados, mas também como são apresentados, já […]

Principais temas da 113ª conferência internacional do trabalho da OIT

por Superintendência de Relações do Trabalho Informa Entre os dias 02 e 13 de junho, foi realizada a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Diversos temas foram debatidos durante a Conferência, e três se destacam como principais: riscos biológicos, trabalho por plataformas e informalidade. Confira neste RT Informa os […]

Empregado com doença crônica pode ser demitido?

Além do impacto físico e emocional, surge uma preocupação que assusta muitos trabalhadores: “Será que posso ser demitido por ter uma doença crônica?” Receber o diagnóstico de uma doença crônica é um momento que muda a vida de qualquer pessoa. Além do impacto físico e emocional, surge uma preocupação que assusta muitos trabalhadores: “Será que […]

Vendedora demitida ao voltar de licença por depressão será indenizada

Uma vendedora de uma empresa do ramo alimentício deverá receber R$ 20 mil de indenização por ter sido dispensada dois meses depois de retornar de licença médica para tratar depressão. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho levou em conta a frequente associação de estigma social aos transtornos mentais, inclusive o depressivo, o que leva o […]

Empréstimos consignados ao celetistas – obrigações da empresa

A liberação de empréstimos consignados ao trabalho “privado” garante expansão de linhas de crédito, todavia, amplia a responsabilidade para o empregador. O crédito consignado, modalidade de empréstimo com desconto automático em folha de pagamento, é o meio mais usual no Brasil para o cidadão alcançar quantias financeiras mais volumosas. Regulada pela lei 10.820/03, que estabeleceu […]

Discriminação religiosa no trabalho gera dever de indenizar

A discriminação religiosa no ambiente de trabalho caracteriza dano moral e, portanto, gera dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz substituto Fabrício Martins Veloso, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), determinou que uma empresa pague indenização a uma ex-empregada que era chamada pejorativamente de macumbeira e “bruxa de Salém”. Segundo o processo, a […]

Direito do Trabalho. Recurso ordinário. Jornada 12×36. Horas extras . Descaracterização. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido. I . Caso em exame

Recurso ordinário interposto pelo reclamante contra sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças de horas extras, sob o fundamento de que a jornada 12×36 adotada não foi descaracterizada. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão consiste em definir se a prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação de jornada 12×36, tornando devidas […]