Telemarketing de Salvador é condenado por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo
Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames de saúde e vida sexual durante um processo seletivo. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) entendeu que os questionamentos eram abusivos e discriminatórios. Ainda cabe recurso da decisão. Segundo a trabalhadora, ela encontrou uma […]
“Para socar tudo”: TST condena empresa por piada sexual de supervisor
7ª turma entendeu que episódio único pode caracterizar assédio quando atinge a dignidade da trabalhadora. Da Redação Técnica em segurança do trabalho que foi alvo de piada de cunho sexual feita por um supervisor diante de colegas em obra deverá ser indenizada em R$ 20 mil. A decisão é da 7ª turma do TST, que […]
Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança (2ª reclamada) por dano moral em razão de ameaça praticada com uso de arma de fogo contra empregado acusado de furto. Para o juízo, a conduta é extremamente grave, caracterizando crime de lesão corporal e […]
Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima Resumo: 5/3/2026 – A Sétima Turma do TST condenou a Engeseg Estrutural Ltda., de Goiânia, a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica em segurança do trabalho alvo de piada de cunho sexual feita pelo supervisor na frente dos […]
Sesc Galeria e Sincovaga promovem diálogo sobre liderança e riscos psicossociais nas empresas
O Sesc Galeria, em parceria com o programa Coexistir, do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga-SP), realiza no dia 12 de março, às 9h, no auditório da entidade (R. 24 de Maio, nº 35, 16º andar, Centro), mais uma edição do encontro “Saudáveis Pausas”, iniciativa que promove diálogos entre […]
Trabalho no comércio aos feriados: nada muda por enquanto
Autorização para a atuação continua sendo negociada entre trabalhadores e empregadores mediante convenção coletiva e respeitando as legislações municipais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou (por meio da Portaria 356), no dia 26 de fevereiro, a prorrogação por mais 90 dias para a entrada em vigor das regras para o trabalho no Comércio […]
CNC participa de Congresso Internacional sobre Relações de Trabalho
Com um olhar atento aos desafios atuais e futuros das relações de trabalho, em um cenário marcado por transformações tecnológicas, econômicas e ambientais, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) marcou presença no Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, que teve abertura oficial na noite de segunda-feira […]
Em Brasília, FecomercioSP defende negociação coletiva no debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1
Entidade assina manifesto pela modernização da jornada em discussão com frentes parlamentares Qualquer redução de jornada de trabalho no Brasil deve suceder aumento de produtividade. Essa foi a base do argumento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) durante um encontro com a Frente Parlamentar da Agropecuária e outras […]
Sincovaga participa da II Conferência Nacional do Trabalho
O presidente do Sincovaga-SP, Alvaro Furtado, participou, como integrante da representação empresarial do comércio, da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que reuniu em São Paulo, nos dias 3, 4 e 5 de março, representantes do governo, trabalhadores e empregadores para debater propostas voltadas ao fortalecimento do mercado de […]
Trabalhista. Recurso Ordinário. Limitação da condenação. Depoimento testemunhal . Provimento parcial
I. Caso em exame 1. Recursos ordinários interpostos por reclamante e reclamada em face de sentença proferida em reclamação trabalhista . II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. Há 3 questões em discussão: (i) definir se a condenação deve ser limitada aos valores indicados na petição inicial; (ii) estabelecer se o depoimento testemunhal deve ser considerado; (iii) […]