Saiba como acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego
Os serviços estão disponíveis por meio de plataformas digitais, atendimento telefônico e atendimento presencial Trabalhadores, empregadores e cidadãos podem utilizar os canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para solicitar serviços, obter informações, registrar manifestações e encaminhar denúncias relacionadas ao mundo do trabalho. Os serviços estão disponíveis por meio de plataformas digitais, atendimento […]
Parlamentares e setor produtivo defendem ampliar limite do Simples Nacional
FecomercioSP e demais entidades também reforçaram a necessidade de ampliar os limites de faturamento não apenas para o MEI, como também para as ME e EPP Parlamentares e representantes do setor produtivo defenderam a atualização dos limites de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual), das MEs (Microempresas) e das EPPs (Empresas de Pequeno Porte) optantes pelo Simples […]
ECF coloca fechamento contábil em evidência e exige atenção das empresas à qualidade das demonstrações financeiras
Erros no fechamento contábil podem comprometer indicadores e toda a gestão empresarial Julho marca um dos períodos mais importantes do calendário das empresas que mantêm escrituração contábil completa. Embora a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) seja uma obrigação acessória transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), sua elaboração depende diretamente da qualidade da contabilidade produzida […]
DF-e da NF-e é atualizado para CNPJ alfanumérico a partir desta quarta-feira (8)
A atualização não altera as regras de funcionamento do Web Service, mas exige atenção de empresas, desenvolvedores e softwares fiscais para adequação dos sistemas ao novo padrão de CNPJ A partir desta quarta-feira (8), entra em produção a versão 1.40 da Nota Técnica 2014.002, que promove ajustes no Web Service de Distribuição de Documentos Fiscais Eletrônicos […]
Saúde mental no trabalho: a NR-01, que sustenta uma equipe forte

Lançamento acontece dia 16/7, às 11h30. A advogada Vanessa Sapiência, membro do Comitê de Saúde e Segurança do Trabalho do Sincovaga-SP, especialista em Direito Empresarial do Trabalho e diretora de Compliance no escritório Pellegrina & Monteiro Advogados, é coautora do livro “Saúde Mental no Trabalho: A NR-01, que Sustenta uma Equipe Forte”. A obra, organizada […]
Emissão da duplicata eletrônica: implementação começa em breve. Conheça o cronograma – Mix Legal 160 / 2026
Conceitualmente, a duplicata é um título de crédito emitido pelo sacador (vendedor ou prestador de serviços) para documentar o crédito decorrente de uma operação de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços, tendo como sacado o comprador ou tomador dos serviços. O título pode ser emitido para pagamento à vista ou a […]
Vendas nominais no varejo caem 0,8% em maio
Índice Antecedente de Vendas registrou queda frente ao mesmo mês do ano anterior, porém, há previsão de crescimento que varia de 1,3% a 3,7% nos meses seguintes Os últimos dados do IAV-IDV (Índice Antecedente de Vendas do Instituto para Desenvolvimento do Varejo) nominal, que considera a participação das atividades no volume total de vendas do […]
Crédito em atraso dos brasileiros bate recorde e alcança R$ 247,6 bilhões, no primeiro quadrimestre de 2026
Volume cresceu 50,7% em um ano; avanço equivale a praticamente todo o estoque registradono País em 2018 Quase R$ 250 bilhões. Esse era o tamanho do montante de créditos em atraso, por mais de 90 dias, no sistema financeiro até abril, segundo um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado […]