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Autor: Rosana

5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo

Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de R$160 mil para R$200 mil a indenização por danos morais coletivos imposta a uma empresa do setor agroindustrial, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. A decisão reconheceu a violação à intimidade e à dignidade dos […]

Recurso ordinário da segunda reclamada. Direito processual do trabalho. Responsabilidade solidária dos réus. Grupo econômico comprovação. Manutenção da sentença

Nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT, sempre que uma ou mais empresas, ainda que tenham, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estejam sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. […]

Ementa: Direito do trabalho. Recurso ordinário. Jornada de trabalho. Horas extras . Ônus da prova. Súmula nº 338 TST. Recurso da reclamante provido. I . Caso em exame

EXAME 1. Recurso ordinário da reclamante contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de horas extras. 2. Decisão recorrida . A sentença entendeu que a reclamada não comprovou a jornada de trabalho alegada na petição inicial. 3. Fundamentação. A ausência de controle de jornada pela reclamada, conforme entendimento firmado por meio da Súmula 338 do […]

Fusões e aquisições ganham força no setor diante de cenário desafiador

As operações de fusões e aquisições (M&A) têm se intensificado no varejo alimentar brasileiro nos últimos anos. Mudanças no ambiente econômico e social, como o aumento da concorrência, as dificuldades de sucessão familiar e o cenário de juros elevados, têm levado muitos empresários a considerar a venda de suas redes como estratégia. Ao mesmo tempo, […]

PDV fora do ar: o calcanhar de aquiles do varejo físico 

Interrupções no PDV já causam mais de R$34 bilhões em perdas ao varejo brasileiro; especialistas apontam prevenção como chave para evitar o colapso Um ponto de venda fora do ar é mais do que um contratempo: é um risco financeiro concreto. No Brasil, falhas operacionais como interrupções no PDV, erros de inventário e sistemas instáveis […]

Inflação começa a ceder para mais pobres e acelera nas faixas de renda maior

O estudo do Ipea que mede a inflação por faixa de rendimento divide as famílias em seis grupos de acordo com os respectivos ganhos mensais. São eles: renda muito baixa, baixa, média-baixa, média, média-alta e alta Após sequência de altas, a queda dos preços de parte dos alimentos começa a aliviar a inflação das famílias […]

Assaí confirma mais lojas em Itaquaquecetuba e Santo André

Novas unidades em território paulista fazem parte do plano de expansão da rede que contempla dez estabelecimentos O Assaí Atacadista confirmou que, até o fim de 2025, vai inaugurar a segunda loja em Itaquaquecetuba e a sexta unidade em Santo André, ambas em território paulista. A primeira estará na Avenida Industrial, no Parque São Pedro; já a […]

Aumento do IOF é prejudicial à economia, pois acarretará alta de preços e menos investimentos

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) impactará negativamente os setores do comércio, dos Serviços e do Turismo, ao provocar retração nos investimentos e encarecimento de produtos e atividades. A majoração publicada pelo governo federal, em junho, e validada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (16), acarretará […]