Quais são os benefícios do Pix para quem é Microempreendedor Individual
O Pix revolucionou a forma como transações financeiras são realizadas no Brasil, e para o Microempreendedor Individual (MEI), essa ferramenta se tornou uma aliada poderosa. Muito além da simples velocidade nas transferências, o Pix oferece uma série de benefícios que podem otimizar a gestão do seu negócio, facilitar o dia a dia e até mesmo […]
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos ligados à execução orçamentária e à arrecadação. Essa é a conclusão da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgada nesta quinta-feira (17) na edição mais recente do […]
IA impacta processos de compliance fiscal e gestão de riscos trabalhistas em empresas brasileiras
Em um cenário fiscal e regulatório cada vez mais complexo no país, empresas de diversos segmentos têm enfrentado dificuldades para garantir a conformidade tributária e trabalhista. A ausência de profissionais especializados e ferramentas técnicas adequadas, também tem levado companhias a cometerem erros críticos na classificação fiscal de produtos, que podem resultar em multas pesadas e […]
Confira os novos valores dos depósitos recursais trabalhistas a partir de agosto de 2025
O TST1 divulgou, em 14.07.2025, os novos valores referentes aos limites dos depósitos recursais previstos no artigo 899 da CLT (Ato SEGJUD.GP 391/2025). Aqueles que, a partir de 1º de agosto de 2025, necessitem interpor recursos em ações trabalhistas, deverão efetuar os depósitos prévios como condição de admissibilidade do recurso, com os seguintes valores: Recurso Ordinário 13.813,83 […]
A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou
Há alguns meses, publicamos um artigo nesta coluna semanal da revista eletrônica Consultor Jurídico intitulado “Dupla visita para todas as empresas: bom senso não pode ser seletivo”, no qual defendemos a necessidade de regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (LLE) —Lei 13.874/2019 — no âmbito estadual de São Paulo, para, com base no critério de risco da atividade econômica, alcançar também […]
1ª turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto
TRT-RS confirmou a despedida por justa causa de um repositor por mau procedimento, com base no artigo 482, alínea b, da CLT. Empresa comprovou que o trabalhador manipulava localização em aplicativo para simular presença no trabalho. Mesmo com alegação de permissão para registro remoto, a Justiça entendeu que houve fraude reiterada e quebra de confiança. […]
Recurso de revista. Leis 13.015/2014 e 13.467/2017 I – Horas extras . Turno ininterrupto de revezamento. Fixação de jornada mediante acordo coletivo. Validade. Cartões de ponto . Marcações britânicas. Invalidade. Aplicação do item III da Súmula 338 do TST 1
O art . 7º, XIV, da Constituição da Republica, estabelece jornada em turnos ininterruptos de revezamento de seis horas, podendo ser prorrogada por negociação coletiva. É o que dispõe a Súmula 423/TST. 2. Consta do acórdão regional que o reclamante cumpria jornada em turnos ininterruptos de revezamento de seis horas, sendo respaldada por acordo coletivo […]
Nove em cada dez brasileiros fazem a compra do mês sempre no mesmo lugar
Entre os canais de compra, 68% dos consumidores realizam suas compras exclusivamente em lojas físicas Os brasileiros seguem um padrão definido de consumo, concentrando suas compras nos mesmos estabelecimentos e mostrando pouca disposição para trocar de loja com frequência. Dos 3.996 entrevistados pela pesquisa Canais de Compra Varejo 360, 34,1% afirmam que compram sempre no […]
Sincovaga e Sincomerciários Guarulhos formalizam parceria para ampliar oportunidades de emprego no varejo
Dando continuidade à estratégia de expansão do Varejo Contrata, o Sincovaga apresentou a plataforma ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos (Sincomerciários Guarulhos), em reunião realizada no dia 15 de julho, na sede da entidade, com a presença do presidente Edson Carvalho. Durante o encontro, foi demonstrado o funcionamento da plataforma, que será disponibilizada […]
BC revisa o PIB para 2,1% em 2025
O Banco Central revisou para cima as expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 1,9% para 2,1% em 2025; e para baixo as projeções de inflação do mesmo ano, passando de 5,1% para 4,9%. InflaçãoNa comparação com o relatório anterior, as projeções de inflação tiveram leve queda para 2025 e 2026. A projeção […]