Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que todas as sociedades de grande porte (ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual maior do que R$ 300 milhões) divulguem as demonstrações financeiras no seu site na internet, […]
A fome de quem entrega a sua comida: ideias legislativas para os entregadores
Eles e elas estão presentes em todas as vias, nas cidades brasileiras. Personagens do possível normal, durante a pandemia asseguraram a alimentação no trabalho remoto. Hoje, continuam conectando a força de trabalho nacional com a sua fonte. A relação entre trabalho, alimentação e saúde dos trabalhadores plataformizados revela um padrão estrutural de precarização ainda negligenciado […]
Burnout nas relações de trabalho: O que as empresas precisam fazer para evitar um passivo bilionário
Ações por burnout crescem 14,5% em 2025; empresas devem agir para prevenir passivos bilionários e cuidar da saúde mental no trabalho. O aumento de 14,5% no número de ações judiciais por burnout nos primeiros quatro meses de 2025, conforme levantamento divulgado pela imprensa nacional, é mais do que uma estatística preocupante, é um sinal claro […]
Indústria do Daia terá de indenizar e pagar pensão vitalícia de R$ 800 mil após ‘manter funcionária 7 anos dentro de banheiro’
Uma gigante farmacêutica instalada no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), foi condenada a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais a uma ex-funcionária que passou quase sete anos do período laboral sendo confinada dentro de um banheiro, em um banco de zinco, durante o expediente. Decisão cabe recurso. Rápidas teve acesso à decisão, proferida pela 18ª Turma […]
Bônus de permanência não possui natureza salarial, decide juiz
O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora ao trabalhador, condicionados a sua permanência na empresa, não possui natureza salarial, conforme entendimento do Superior do Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1226 (que reconheceu a natureza tributária das stock options). Esse foi o entendimento do juiz Sebastião Abreu de Almeida, da 66ª Vara do Trabalho […]
Vínculo empregatício. Fraude. ART. 9º da CLT
Considera-se trabalhador autônomo aquele que exerce suas atividades profissionais por conta própria e assunção de riscos econômicos. Sua principal característica é a independência, que advém da maior liberdade na forma de execução do seu trabalho e livre organização do tempo necessário para cumpri-lo, tendo como corolário retribuição econômica mais vantajosa e possibilidade de labor para […]
Vínculo empregatício. Pejotização. Julgamento à luz do entendimento firmado no julgamento da ADPF 324 pelo E. STF
Ao estabelecer que a Constituição Federal permite estratégias empresariais flexíveis para contratação de mão de obra o E. STF não autorizou a fraude. Exigiu, ao revés, que os requisitos do contrato civil sejam observados e, ainda, que a relação entre as partes não apresente elementos típicos da relação de emprego. Precedentes da própria Suprema Corte […]
Pix Automático começará a operar neste mês
O Banco Central (BC) lançará a ferramenta Pix Automático no dia 16 de junho. Com isso, os brasileiros poderão pagar contas recorrentes – como luz, água e telefone – de forma automática pelo sistema de pagamentos instantâneos. Segundo o BC, o pagador precisará autorizar a operação uma única vez, sem precisar fazer um novo pagamento […]
52% dos brasileiros usam inteligência artificial em compras
Mais da metade (52%) dos brasileiros usaram ChatGPT ou outros assistentes de inteligência artificial (IA) para auxiliar nas compras nos últimos 12 meses, um aumento de 52% em relação ao ano anterior. Entre esses consumidores, 18% recorreram à tecnologia pela primeira vez no último ano. É o que revela o Relatório do Varejo 2025 da […]
Segmentos do varejo mais buscados no dia dos namorados vão faturar 4,8% neste ano, diz FecomercioSP
Lojas de roupas puxam projeção de aumento nas receitas, mas crescimento será menor do que no Dia das Mães; tendências de consumo passam por estratégias digitais e campanhas criativas O Dia dos Namorados será positivo ao varejo paulista — especialmente para segmentos mais sensíveis à data, como as lojas de roupas e de acessórios, as […]