Notas Técnicas 2026.002 entram em produção na SVRS para nove documentos fiscais
Implantação na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul aplica novos leiautes e regras de validação relacionados à Reforma Tributária do Consumo Contábeis O conjunto de Notas Técnicas 2026.002 da Reforma Tributária do Consumo foi implantado no ambiente de produção da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), responsável pela autorização de documentos fiscais […]
Começou nesta terça (1º/09) o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo Gov.br Ministério da Fazenda A Receita Federal informa que começou nesta terça-feira, (1º/09), o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples […]
Alteração no Portal de Upload e consulta da e-Financeira e nova versão da EFD-Reinf
Receita atualiza sistemas para inclusão do CNPJ alfanumérico e altera envio de obrigações fiscais Jornal Contábil A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a migração das funcionalidades de upload e consulta de arquivos da e-Financeira para o seu Portal de Serviços. A e-Financeira é uma obrigação acessória que consiste em um conjunto de arquivos digitais […]
Agenda Tributária de setembro já está disponível: confira prazos e obrigações
Receita Federal divulgou os vencimentos de setembro; empresas e contribuintes devem ficar atentos às datas de declarações e pagamentos Contábeis / Com informações da Agência Gov A Agenda Tributária de setembro de 2026 reúne prazos para pagamento de tributos e entrega de declarações por pessoas físicas e jurídicas. Entre as principais obrigações previstas pela Receita Federal estão […]
Fisco fecha o cerco: novas infrações vão cancelar CNPJ de empresas irregulares
Portaria da Receita endurece fiscalização contra fraudes, apostas não autorizadas e crimes de comércio exterior A Receita Federal promoveu uma relevante alteração nas diretrizes de acompanhamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.340, de 24 de agosto de 2026, o órgão alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 para expandir […]
DFE: conjunto de Notas Técnicas 2026.002 é implantado em produção
As Notas Técnicas nº 2026.002, com especificações da Reforma Tributária, foram implantadas no ambiente de produção da SVRS para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) Portal da Reforma Tributária O conjunto de notas técnicas nº 2026.002, que traz especificações relacionadas à reforma tributária, foi implantado no ambiente de produção da SVRS (Sefaz Virtual Rio Grande do […]
Comércio em feriados: o que empresas devem conferir antes de escalar funcionários
Regra exige autorização por Convenção Coletiva de Trabalho para o comércio em geral, com exceções previstas na própria norma Contábeis / Com informações da Agência Gov As empresas do comércio que pretendem escalar funcionários para trabalhar em feriados precisam verificar as regras estabelecidas pela Portaria nº 1.316, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Publicada em julho de […]
Do caixa ao lucro: como os indicadores certos salvam a pequena empresa
Além do faturamento e do saldo no banco, gestão eficiente exige olhar para margens, ciclo financeiro e ponto de equilíbrio para evitar sobressaltos Jornal Contábil No dia a dia de uma pequena ou média empresa (PME), o gestor costuma focar em dois números principais: o faturamento e o saldo no extrato bancário. Embora compreensível, essa […]
eSocial – Ferramentas download e relatórios gerenciais apresentam instabilidade
Alguns pedidos não estão retornando resultados e outros apresentam erro ao tentar baixar os arquivos gerados. Relatório Gerencial também é afetado. A ferramenta Download está apresentando instabilidades que afetam o processamento e a disponibilização de alguns pedidos. Em alguns casos, os pedidos ficam com status “Solicitado” por um período superior ao esperado, sem retorno dos […]
STJ rejeita recurso da Fazenda e mantém certidão fiscal para empresa sem débitos, mesmo com pendência em DCTFWeb ou GFIP
A decisão mantém o entendimento que permite a emissão de certidão de regularidade fiscal mesmo com pendência na entrega de obrigação acessória, desde que não haja débito tributário efetivo Rota da Jurisprudência – APET O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática da Ministra Regina Helena Costa, manteve o entendimento que autoriza a […]