Sem produtividade, não há redução de jornada sustentável
Uma economia mais produtiva é o primeiro passo para trabalhar menos e viver melhor, defende Ivo Dall’Acqua no Senado. A redução da jornada de trabalho será danosa ao País se não vier acompanhada de ganhos reais de produtividade. O debate em curso vai além da escala 6×1 — envolve produtividade, competitividade, investimentos e sustentabilidade das contas públicas, […]
STJ suspende prazos processuais e reduz expediente de atendimento ao público – Mix Legal 156 / 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderá os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses, conforme estabelece a Portaria STJ/GP nº 455/2026. A medida está fundamentada no art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e nos arts. 81 e 106 […]
IN RFB nº 2.328/2026 – Dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia no âmbito da RFB – Mix Legal 155 / 2026
Foi publicada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de junho de 2026, a Instrução Normativa RFB Nº 2.328/2026, promovendo alterações estratégicas na IN RFB nº 2.295/2025, que regulamenta o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), iniciativa da Receita Federal que visa estreitar o relacionamento de confiança mútua […]
Confira ações práticas para não prejudicar seu varejo durante a Reforma Tributária
A implementação da Reforma Tributária no Brasil não é apenas uma mudança na forma de recolher impostos, mas uma transformação profunda na lógica de gestão do varejo alimentar. Para orientar os varejistas nesse cenário complexo, as informações a seguir integram o Guia Detalhado e Prático da consultoria Futuro Varejo, desenvolvido em junho de 2026, com foco na transição operacional […]
Projeto do governo para novo teto do MEI traz armadilha jurídica que ameaça o Simples Nacional
Proposta do Executivo eleva limite para R$ 140 mil em 2028, mas artigo 3º abre precedente perigoso para cortes ou restrições futuras. O governo enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que propõe a aguardada atualização do limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Embora a medida seja vista com bons olhos […]
Pirataria e ilegalidade drenam R$ 179 bilhões da economia, aponta CNC em reunião da FPN
Debate na Frente Parlamentar destacou impactos econômicos da ilegalidade e caminhos para melhorar o ambiente de negócios O comércio ilegal fatura R$ 179,2 bilhões por ano no Brasil. O dado foi apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na terça-feira (30), durante reunião da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de […]
Governo propõe aumentar limite do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratação de funcionários
Projeto enviado ao Congresso prevê aumento gradual do faturamento anual do microempreendedor individual e permite a contratação de até dois funcionários Um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (29) propõe ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação de até […]
Brasileiros com mais 50 anos respondem por 20% da renda do país
Os brasileiros entre 50 e 79 anos respondem por uma parcela cada vez maior da renda do trabalho no país. Em 2024, trabalhadores das gerações X e Baby Boomer movimentaram cerca de R$ 89 bilhões por mês, o equivalente a 20% de toda a renda do trabalho no Brasil. Em 2016, essa participação era de […]
Café da manhã fica até 13% mais barato com queda de preços em itens essenciais
Leite, ovos, frutas, sucos e água de coco registram retração e reforçam avanço da busca por uma alimentação mais saudável nos lares brasileiros O café da manhã dos brasileiros ficou mais acessível em maio, com redução nos preços de diversos produtos presentes nas primeiras refeições do dia. Levantamento da APAS (Associação Paulista de Supermercados), realizado […]
Uso de celular como maquininha dispara e transações crescem 1.189% em dois anos
Nova tecnologia deve movimentar mais de R$ 100 bilhões este ano; Brasil é um dos pioneiros na adoção O cliente de comércios e serviços vai fazer um pagamento, mas, do outro lado do balcão, quem vai receber o dinheiro não oferece uma maquininha para completar a transação, mas um telefone celular. O cenário se tornou mais […]