O assédio moral no trabalho e a nova NR-1

Ricardo Calcini Sócio-Fundador Calcini Advogados Foco em Tribunais: TRTs, TST e STF Especialista em Recurso de Revista Advogado de Sustentação Oral Prof. M. Sc. INSPER Coordenador da Editora Mizuno Colunas: Migalhas, JOTA e ConJur Ricardo Calcini – Professor de Direito do Trabalho do Insper e Sócio do Calcini Advogados e Guilherme Wünsch – Consultor Trabalhista […]
O futuro do comércio local

Neste artigo, Juedir Teixeira fala sobre a entrada da Amazon no segmento de entregas ultrarrápidas no Brasil Por Juedir Teixeira* A entrada da Amazon no segmento de entregas ultrarrápidas no Brasil com o serviço Amazon Now merece atenção especial de todo profissional que acompanha a evolução do varejo. O movimento não é apenas o lançamento […]
Fim da 6×1: conceitos, métodos e consequências

José Pastore As leis permitem trabalhar menos horas e isso é acertado pelo método da negociação coletiva entre empregados e empregadores A jornada de trabalho se refere às horas trabalhadas por dia, semana, mês ou ano. A escala se refere à distribuição dessas horas no tempo. Uma jornada de 44 horas semanais pode ser trabalhada […]
Armadilhas da redução da jornada

“A lei não é atenta à economia moderna, acaba propondo trocar trabalho ruim por tempo livre pior”. Paulo Delgado Sociólogo; foi Deputado Constituinte em 1988 A capacidade que a política tem de estragar uma ideia boa é assustadora. Dizer que é pesquisa de opinião perguntar a alguém se quer trabalhar menos e ganhar mais, sem […]
Datafolha: corrupção é principal problema do país para 9% dos brasileiros

À frente aparecem saúde (21%), segurança (19%) e economia (11%). Corrupção ficou empatada com educação como a quarta principal preocupação. Estadão Conteúdo Em meio aos escândalos envolvendo as ligações do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, com figuras políticas, e as denúncias de desvios no INSS, a mais recente pesquisa Datafolha mostra que a corrupção […]
Prorrogação de jornada em ambiente insalubre reacende debate sobre força da negociação coletiva

A possibilidade de prorrogar ou compensar a jornada de trabalho em ambientes insalubres por meio da negociação coletiva voltou ao centro das discussões no Judiciário. De um lado, decisões que exigem a autorização estatal prévia. De outro, aquelas que prestigiam acordos e convenções coletivas firmados entre empresas e sindicatos. Prorrogação depende obrigatoriamente de autorização do […]
No Brasil do pequeno e microempreendedor, fim da escala 6×1 só é possível com desoneração

Mudança na jornada pode elevar custos e pressionar micro e pequenas empresas, com efeitos sobre informalidade e geração de vagas Marco Vinholi O debate sobre o eventual fim da escala 6×1 no Brasil precisa ser conduzido com serenidade, com dados concretos e com responsabilidade com a realidade econômica brasileira. De forma alguma, o Congresso Nacional deve se […]
Presidente do Sebrae vê fim da escala 6×1 como impulso econômico: ‘quanto mais abelha, mais mel’

Décio Lima, presidente do Sebrae nacional, avalia que a redução de jornada é ‘eliminação de um atraso’ e que empreendedores também querem qualidade de vida nas MPEs, que não veem impactos negativos com mudança da escala 6×1 Levantamento feito pelo Sebrae apontou que a maioria dos empreendedores avalia que o fim da escala 6 x 1 será […]
Quanto mais legislação, menos negociação

Conrado Di Mambro Oliveira A Constituição da República atual completará muito em breve – mais precisamente, no dia 5 de outubro de 2028 40 anos de sua promulgação, tendo instaurado, desde o seu advento, uma nova ordem constitucional fundada essencialmente em elementos centrais de cidadania, democracia, liberdades e direitos fundamentais. No campo trabalhista, erige o valor […]
CNC tem posição divergente sobre regulamentação de trabalhadores por aplicativo

A reunião da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 152/2025, que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual e de coleta e entrega de bens por plataformas digitais, estava prevista para esta terça-feira (24), mas foi cancelada. Uma nova data deve ser definida nos próximos dias, quando um […]