Driblando o tarifaço de Trump
Recorde de exportações até novembro e abertura de novos mercados dão fôlego ao Brasil No ano em que o presidente Donald Trump impôs uma nova ordem ao comércio global, com o tarifaço dos EUA que ameaça romper as bases do multilateralismo, o Brasil consolidou posição de grande exportador de commodities agrícolas e minerais. Os dados […]
Descanso dominical da mulher x igualdade contemporânea
Carlos Américo Freitas Pinho Da mesma forma como dispôs em sua redação original, de 1943, a CLT ainda contém dispositivo que obriga a mulher, quando trabalha aos domingos, a folgar no domingo subsequente, conforme seu artigo 386. Ao mesmo tempo, entretanto, a Lei 10.101, de 2000, estabeleceu escala 2×1 para todos os trabalhadores do comércio, […]
O orçamento não cabe mais na Constituição
Problemas de ordem econômica já eram vistos durante a confecção do próprio texto, uma carta de leis louvável, mas também uma das mais emendadas do mundo *Ivo Dall’Acqua Jr. A Constituição de 1988 está perto de completar 40 anos. Desde a República, já é a nossa segunda mais longeva. Muitos avanços surgiram dela, e seu […]
Banco de horas: vantagens e regras para empregados e empregadores
Ricardo Nakahashi O conceito de banco de horas é um tema bastante discutido no mundo corporativo, especialmente entre empregadores e empregados. O conceito de banco de horas é um tema bastante discutido no mundo corporativo, especialmente entre empregadores e empregados. Esse modelo de compensação de horas extras tem como objetivo oferecer mais flexibilidade na jornada de trabalho, […]
De novo a farra eleitoral
Manobra no Orçamento permite ao governo Lula doar cestas básicas e tratores em meio à campanha Por Notas & Informações Em julho de 2022, quando o mundo político estava prestes a entrar no chamado “defeso eleitoral” – período de três meses anterior ao calendário de votação, quando fica suspensa boa parte da liberação de benesses públicas […]
O populismo detona a economia: o que fazer?
José Pastore A regra da reeleição foi introduzida pela EmendaConstitucional 16, de 1997. São quase 30 anos que foram marcadospor distorções e irresponsabilidades no uso dos recursos públicospraticadas por governantes que, recém-eleitos,começam imediatamente a agir em favor da sua reeleição. Em artigo publicado, em 30/11/2025, no Estadão (“O problema fiscal não para de crescer”), José […]
Pejotização: o desafio do STF entre modernização e litigiosidade
Alexandre Furlan A pejotização é um dos temas trabalhistas cuja discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) está entre as mais relevantes dos últimos anos. Essa controvérsia se deve à resistência de parte do Judiciário trabalhista em reconhecer a diversificação das formas de produzir e trabalhar que se intensificaram nas últimas décadas, bem como em admitir […]
A recalcitrante Justiça do Trabalho
editorial publicado pelo Estadão Ficou para 2026 o enfrentamento de temas polêmicos do Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). E esse adiamento acaba por elevar as tensões entre a Corte Constitucional e a Justiça do Trabalho, que em nada ajuda a baixar a fervura de um caldeirão repleto de controvérsias. Mais cedo ou mais tarde, os […]
A Black Friday como espelho do futuro do varejo
Poucos se lembram que a origem do Black Friday é exatamente a sexta feira entre o Thanksgiving, um dos mais importantes feriados norte-americanos, e o fim de semana, que foi criativamente transformada numa data absolutamente especial, que rivaliza com o Natal em termos de volume de vendas nos principais países ocidentais. Mas sua evolução e […]
O Supremo não é um clube
Interferência de alguns ministros no processo de escolha do próximo integrante do STF alimenta a percepção de que o tribunal é uma confraria onde só entra quem for aprovado pelos demais sócios É de estarrecer até o mais ingênuo dos republicanos a revelação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm atuado direta e […]