Tema nº 1.389 no STF: Justiça do Trabalho está sendo empurrada para fora do jogo?

Alexandra Del Amore de Carvalho Giovana Gardinal de Almeida O julgamento do Tema nº 1.389 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal recoloca no centro do debate uma questão sensível e estrutural: quem deve dizer o direito quando se discute a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, especialmente aqueles […]
6 x 1: o que as pesquisas não informam

É bem provável que, sendo pautado, o projeto de extinção da jornada 6X1 seja aprovado no Congresso e sem volta, restando as consequências para os próprios trabalhadores nos anos seguintes Quando indagados de forma anônima, 70% dos deputados federais revelam uma justa preocupação com a redução de jornada de trabalho com o mesmo salário, por […]
Eleições de 2026 – Uma proposta de um cidadão paulistano

*Charles Holland “Temos mercado consumidor, território, recursos, talento empresarial e posição estratégica. O que falta é planejamento estratégico, coordenação, governança regulatória, capacidade de execução e credibilidade” Em outubro de 2026, o país escolherá presidente, governadores, senadores e deputados. Será mais uma oportunidade de reorganizar prioridades nacionais. Para aproveitá-la, é fundamental que o debate eleitoral recupere […]
Risco psicossocial: por que o Direito do Trabalho precisa de um novo adicional

Ágata Brenda Mendes Medeiros O Brasil ultrapassou, em 2025, a marca de 500 mil afastamentos do trabalho por doenças mentais. Os dados divulgados a partir de levantamento do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho indicam que mais de 2 mil profissões concentram elevados índices de adoecimento psíquico. O número impressiona, mas a forma […]
Torneira aberta da gratuidade: financiamento do abuso e risco moral

André Bezerra Ewerton Martins Imagine uma torneira aberta, jorrando água potável ininterruptamente para o esgoto, sem qualquer utilidade. A cena causa repúdio imediato à maioria das pessoas. Instintivamente, reconhecemos o desperdício de um recurso vital e escasso. Contudo, quando essa mesma lógica de desperdício ocorre no Poder Judiciário — onde a “água” são os recursos […]
IA no varejo: menos promessa, mais resultado

Corrida pela inteligência artificial avança no setor varejista e se mescla a necessidade de conectar tecnologia as dores reais do negócio Entre os últimos dias 10 e 12 de janeiro, a NRF 2026 ofereceu, direto de Nova York para o mundo, o termômetro das principais prioridades tecnológicas, gerenciais e culturais para o varejo contemporâneo. E, […]
Reduzir jornada por imposição legal é atalho sedutor que o Brasil ainda não pode pagar

por Alexandre Furlan e Sylvia Lorena País já dispõe do caminho institucional para avançar com responsabilidade: negociação coletiva dentro do teto constitucional A discussão sobre reduzir a jornada de trabalho no Brasil ganhou novo fôlego com propostas que vão de uma transição para 40 horas até a alteração constitucional para 36 horas semanais e, em […]
Fim da 6×1. E a produtividade?
José Pastore e André Portela Vivemos um tempo de narrativas sedutoras. Uma delas diz que quando as pessoas trabalham menos horas, a sua produtividade aumenta. Estaria aí a grande justificativa da PEC 8/2025 da Deputada Erika Hilton (PSOL/SP) que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas e muda o […]
A desmaterialização do varejo? O futuro do setor por meio das plataformas de serviços

Eduardo Yamashita “O futuro do varejo não está no varejo. Nosso principal motor de crescimento nos próximos anos não virá das vendas tradicionais”. Essa afirmação foi feita por Doug McMillon, presidente e CEO do Walmart, uma das potências do varejo global, durante um call com investidores há alguns anos. O que o Walmart e outros […]
Não se lava roupa suja em praça pública: ofensa à imagem do empregador e justa causa

Mateus H. Schoenherr A consolidação das redes sociais como espaço privilegiado de manifestação individual produziu um fenômeno jurídico que já não pode ser tratado como periférico pelo Direito do Trabalho. A exposição pública da empresa por seu próprio empregado, quando ofensiva, não constitui mero desabafo, tampouco exercício neutro de liberdade de expressão, mas comportamento juridicamente […]