Comitê Gestor do IBS e Receita Federal estudam adiar prazo para a exigência de destaque de CBS e IBS, que começa em 3 de agosto Termina em 31 de julho o prazo de adaptação da reforma tributária do consumo. A partir de 3 de agosto, empresas enquadradas nos regimes de lucro presumido e lucro real […]

Foi divulgada no Diário Oficial da União de 22/07/2026 (Edição 136-C – Seção 1 – Extra C – Página 2) a Portaria nº 1.316, de 21/07/26, do Ministério do Trabalho e Emprego, disciplinando o trabalho em feriados. Essa portaria revoga a Portaria nº 3.665/23 e altera a Portaria nº 671/21, ambas dispondo sobre a matéria. […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.316, de 21 de julho de 2026, que altera a Portaria MTP nº 671/2021 e redefine as regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. A medida revoga a Portaria MTE nº 3.665/2023 e entra em vigor na data de sua publicação. […]

Lei de Cotas completa 35 anos e será celebrada em evento que discutirá inclusão, acessibilidade e empregabilidade, reforçando avanços e desafios para ampliar oportunidades às pessoas com deficiência. Três décadas e meia após sua criação, a Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) segue desempenhando um papel fundamental na promoção da inclusão de pessoas com deficiência […]

O perfil das famílias brasileiras está mudando rapidamente e, junto com ele, o comportamento de compra dentro dos supermercados. O avanço dos lares unipessoais, a queda da taxa de natalidade e o envelhecimento da população estão transformando a forma como os consumidores abastecem a casa e obrigando o varejo supermercadista a rever estratégias que permaneceram […]