O artigo analisa os impactos da lei de transparência salarial no varejo após julgamento do STF, destacando igualdade de gênero, LGPD, ESG e desafios de governança. A recente discussão travada no STF acerca da constitucionalidade da lei 14.611/23 recolocou no centro do debate jurídico e empresarial um dos temas mais sensíveis das relações de trabalho […]

A plataforma Varejo Contrata, iniciativa do Coexistir voltada à inclusão profissional de pessoas com deficiência no varejo alimentar, participará do “Contrata SP – Pessoa com Deficiência”, mutirão de empregabilidade promovido pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A ação será realizada no próximo dia 26 de maio, das 9h […]

(*) Alvaro Furtado A discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas ganhou força no Brasil nos últimos meses, impulsionada pelo debate sobre qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Em um cenário de transformação nas relações de trabalho, é natural que a sociedade busque modelos […]

O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira Duas emendas apresentadas para a proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) buscam manter a carga de 44 horas para atividades essenciais e estabelecer um prazo de 10 anos para que a redução para 40 horas entre em vigor. Nesta […]

Corte manteve validade da legislação que prevê fiscalização, canais de denúncia e medidas de combate à discriminação remuneratória no mercado de trabalho. O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A decisão foi concluída na quinta-feira (14) e confirma a manutenção das regras previstas na […]