Nasser Ahmad Allan Nas últimas décadas, um movimento de desregulação das relações de trabalho encorpou-se a ponto de alcançar a legislação trabalhista brasileira. Resultado de um processo de disputa hegemônica, as políticas governamentais de austeridade impactaram mundo afora na retirada ou redução de direitos sociais garantidos pelos ordenamentos jurídicos nacionais, assim como na mitigação dos […]

A aposentadoria por invalidez sempre foi concebida pelo legislador brasileiro como um benefício de natureza precária. Essa precariedade justificava a previsão de suspensão do contrato de trabalho, e não sua extinção, permitindo que, em caso de recuperação da capacidade laborativa, o trabalhador tivesse assegurado o retorno ao posto. Esse raciocínio, consagrado no artigo 475 da […]

A pretexto de reagir ao assassinato de um ativista conservador, Trump coloca a máquina do Estado contra quem ele considera dissidente. É um desastre moral para o outrora ‘farol da democracia’ O tiro que matou o ativista conservador Charlie Kirk acertou em cheio a jugular da democracia liberal americana. O atentado foi um ataque ao […]

Ao menosprezar o impacto transformador do investimento prioritário nas crianças, o Brasil condena gerações à dependência do Estado, à demagogia fácil e a um futuro medíocre Por Notas & Informações “O tempo é o mágico de todas as traições”, escreveu Guimarães Rosa num dos contos reunidos no livro Primeiras Estórias. O escritor mineiro traduzia ali o conflito […]

Por Notas & Informações O julgamento da Ação Penal (AP) 2.668 mal havia começado quando, a alguns passos do Supremo Tribunal Federal (STF), caciques partidários e autoridades do Congresso, aos quais se juntou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já articulavam um pornográfico acordo político para aprovar um projeto de lei de anistia. O […]